Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. Eles foram eleitos, por aclamação, na manhã desta terça-feira (23). O relator da comissão será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a comissão terá o objetivo de investigar quantos correntistas brasileiros do banco, entre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal.
“Mais do que ser uma caça às bruxas, ela [a CPI] deve, primeiramente, identificar qual são as falhas do sistema tributário brasileiro, que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho”, disse Randolfe.
O senador, que também é autor do pedido de criação da CPI, adiantou que vai protocolar ainda hoje, na secretaria da comissão, vários requerimentos para ouvir autoridades da Receita Federal e do Ministério Público, além de jornalistas.
Para o relator, Ricardo Ferraço, além da sonegação de impostos, são várias as possibilidades de crimes associados aos depósitos milionários de brasileiros em contas numeradas na Suíça, que somam aproximadamente US$ 7 bilhões, segundo as primeiras estimativas do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
“A lavagem de dinheiro pode estar ligada a episódios de corrupção, como os apurados na Operação Lavo Jato, da Polícia Federal, envolvendo contratos com a Petrobras. Essa é uma das hipóteses. Isso já mostra a importância do trabalho desta comissão parlamentar de inquérito, em parceria necessária, evidentemente, com a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, oMinistério Público Federal, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e, eventualmente, até com alguns organismos internacionais, que poderão nos ajudar na elucidação desses fatos”, destacou Ferraço.
O presidente da CPI, Paulo Rocha, disse que vai presidir a comissão com equilíbrio e responsabilidade. O senador foi um dos investigados pela Ação Penal 470, o processo do mensalão, quando era deputado federal. Acusado de lavagem de dinheiro, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, Rocha disse que terá muito cuidado na condução dos trabalhos.
“É um processo para a classe política muito tentador, mas tem consequências graves para as pessoas envolvidas. Digo isso porque, desde 2005, vivi e senti isso na pele. Passei por um processo de investigação e de julgamento muito forte, que teve consequência na minha carreira política e na minha vida pessoal, dada essa coisa do julgamento espetacular, sem direito de ampla defesa de cada um”, disse o presidente da CPI.
Na próxima quinta-feira (25) a comissão volta a se reunir às 8h30 para discutir um plano de trabalho.
Senado instala CPI do HSBC | Agência Brasil
